A Ordem dos Músicos do Brasil possui como atribuição a defesa dos interesses da Classe, bem como a interlocução com o poder público e a sociedade, representando os músicos brasileiros, buscando políticas públicas de incentivo a cultura da música brasileira.
Possui natureza jurídica autárquica e é composta de um Conselho Federal sediado em Brasília-DF e de Conselhos Regionais em todos os Estados da Federação.
O Conselho Federal possui papel importante na fiscalização dos Conselhos Regionais, orientando e fiscalizando a aplicação dos recursos arrecadados, bem como representar os músicos brasileiros perante o Estado Democrático de Direito. É responsável pela presença ativa da classe nas opiniões de políticas públicas voltadas a cultura nacional objetivando defender o exercício ético da Música, e ao mesmo tempo garantir as condições de trabalho dos profissionais músicos e suas garantias sociais como trabalhadores profissionais da Música.
Os Conselhos Regionais possuem atribuições de prestarem atendimento a seus inscritos, procedendo a inscrição, emissão de carteiras de músicos, provas teóricas e praticas, recebimento de denúncias de violações éticas, além de atender às demandas individuais da categoria.