A Ordem dos Músicos do Brasil foi criada em 1960 pela Lei Federal nº 3.857/60, sancionada pelo então Presidente da República Juscelino Kubitschek, com o objetivo de retirar da informalidade os músicos que atuavam no país.
Até então, a atividade musical não era reconhecida como exercício profissional pela sociedade, sendo os músicos considerados apenas diletantes da arte. Com a criação da OMB, toda a classe musical passou a ter uma entidade representativa que credencia, orienta e oferece suporte ao exercício profissional.
A partir desse marco histórico, instrumentistas, cantores, compositores, maestros, arranjadores, professores de música e demais profissionais da área passaram a ter seus direitos reconhecidos, garantindo dignidade, valorização e segurança no exercício da profissão.
A Ordem dos Músicos do Brasil possui como atribuição a defesa dos interesses da classe musical, atuando como interlocutora junto ao poder público e à sociedade, representando os músicos brasileiros e promovendo políticas públicas de incentivo à cultura musical.
Entre suas principais competências estão:
•Defesa dos direitos dos músicos profissionais
•Fiscalização do exercício da profissão
•Promoção do reconhecimento legal da atividade musical
•Estímulo à valorização da música brasileira
•Representação institucional da classe perante órgãos públicos
A OMB atua de forma ativa na proteção do exercício ético da música, garantindo melhores condições de trabalho e reconhecimento social aos profissionais do setor.
A Ordem dos Músicos do Brasil possui natureza jurídica autárquica e é composta por:
Sediado em Brasília – DF, é responsável por:
•Coordenar e fiscalizar os Conselhos Regionais
•Orientar a aplicação dos recursos arrecadados
•Representar os músicos brasileiros perante o Estado
•Atuar na formulação de políticas públicas culturais
•Defender o exercício ético da música e as garantias sociais dos profissionais
Presentes em todos os Estados da Federação, têm como atribuições:
•Realizar inscrição de músicos
•Emitir carteiras profissionais
•Aplicar provas teóricas e práticas
•Receber denúncias de infrações éticas
•Atender demandas individuais da categoria
•Oferecer suporte administrativo e institucional
Ser a principal referência nacional em regulação, orientação e fortalecimento da atividade musical profissionalizada.
Garantir o exercício legal, ético e digno da profissão de músico no Brasil, promovendo a valorização e o reconhecimento da classe musical.
•Ética e transparência
•Valorização do músico
•Profissionalismo e competência
•Representatividade nacional
•Desenvolvimento cultural